UFTM se destaca na concessão de acesso à informação

A UFTM apresentou mais uma vez bons resultados quanto a ações voltadas ao acesso às informações solicitadas pelo cidadão. De acordo com dados do Painel da Lei de Acesso à Informação, ferramenta desenvolvida pela Controladoria-Geral da União – CGU, que permite pesquisar e examinar indicadores do Sistema Eletrônico do Serviço de Informação ao Cidadão (e-SIC) dos órgãos e instituições federais, em 2019, 100% dos pedidos de informação enviados para a UFTM foram atendidos, e a instituição apresentou 92,6% de concessão de acesso às informações solicitadas.

A Lei 12.527/2011, conhecida como Lei de Acesso à Informação, garante o acesso às informações produzidas e custodiadas por órgãos públicos, ressalvadas as previsões legais de sigilo. De acordo com Vinicius Silva Flausino, autoridade de monitoramento da Lei de Acesso à Informação na UFTM e gestor do SIC, ao se comparar os dados apresentados no painel, considerando-se todas as instituições federais de ensino superior do país, a UFTM ocupa a 17ª posição no ranking de concessão de acesso. “Se consideradas apenas as universidades federais, passa ao 9º lugar. E, dentre as universidades federais do Sudeste, a UFTM é a segunda com maior índice de concessão. O resultado reflete a análise criteriosa dos pedidos de informação recebidos e das respostas apresentadas pelas diversas unidades da Universidade, no sentido de garantir a publicidade como regra e o sigilo como exceção, ao encontro do disposto na Lei de Acesso à Informação”, destacou Vinicius.

Ainda de acordo com os dados apresentados no painel, em 2019, foram 162 pedidos recebidos pelo e-SIC. Na visão geral dos dados do painel, a UFTM apresenta tempo médio de resposta de 6 dias e se posiciona em 29º no ranking das instituições com melhor tempo de resposta, entre as 301 com dados disponibilizados no painel.

Cabe destacar ainda que, em 2019, o Serviço de Informação ao Cidadão da UFTM também figurou no segundo lugar no ranking de satisfação dentre as 17 instituições federais de ensino de Minas Gerais.

Mais informações:
Acesse o Painel da Lei de Acesso à Informação - http://paineis.cgu.gov.br/lai/index.htm