UFTM fortalece a transparência e consolida avanços no acesso à informação e nos dados abertos em 2025

A Universidade Federal do Triângulo Mineiro (UFTM) reafirmou, em 2025, seu compromisso com a transparência pública, o acesso à informação e o fortalecimento do controle social. Por meio de ações estruturadas na transparência ativa, transparência passiva e na execução do Plano de Dados Abertos (PDA), a Instituição alcançou resultados expressivos e consolidou boas práticas reconhecidas no âmbito do Poder Executivo Federal.

Transparência Passiva: eficiência no atendimento ao cidadão

No exercício de 2025, a UFTM recebeu 139 pedidos de acesso à informação por meio da Plataforma Integrada de Ouvidoria e Acesso à Informação – Fala.BR. Todos os pedidos foram respondidos dentro do prazo legal, resultando em 100% de atendimento tempestivo.

O tempo médio de resposta foi de 11 dias, desempenho superior à média geral dos órgãos federais (15,5 dias) e melhor que o tempo médio registrado por instituições de ensino em âmbito nacional e estadual. Entre as universidades federais de Minas Gerais, a UFTM manteve posição de destaque, ocupando a 2ª colocação no ranking de tempo médio de resposta.

Além disso:

- 92,09% dos pedidos foram integralmente concedidos;
- Apenas 3,60% resultaram em negativa;
- O índice de recursos permaneceu baixo em relação ao total de solicitações; 
- O grau de satisfação dos usuários atingiu nota média 4,5 (em escala de 1 a 5).

Esses resultados refletem o aprimoramento dos fluxos internos, a padronização das respostas e a atuação preventiva junto às unidades administrativas, garantindo maior segurança jurídica e qualidade nas informações prestadas.

A UFTM também ampliou os canais de orientação ao cidadão, incluíndo atendimento por WhatsApp Business para esclarecimentos prévios, o que contribuiu para reduzir demandas repetitivas e direcionar os usuários às informações já disponíveis em transparência ativa.

Transparência Ativa: 100% de cumprimento dos itens avaliados

Em 2025, a UFTM alcançou 100% de cumprimento dos 49 itens de transparência ativa definidos para os órgãos do Poder Executivo Federal, mantendo o desempenho integral pelo quarto ano consecutivo. 

As informações disponibilizadas no menu “Acesso à Informação” seguem as orientações do Guia de Transparência Ativa da Controladoria-Geral da União, com organização padronizada e uso de linguagem cidadã, facilitando a navegação e o acesso às informações pela sociedade.

Destaca-se, ainda, a manutenção das ações voltadas ao cumprimento do Acórdão nº 1178/2018 do Tribunal de Contas da União, especialmente quanto à transparência na relação com fundações de apoio, bem como a implementação da consulta pública ao Sistema Eletrônico de Informações (SEI/UFTM), que permite acesso direto a processos públicos sem necessidade de cadastro prévio.

Plano de Dados Abertos: ampliação e qualificação das bases disponibilizadas

No âmbito do 4º Plano de Dados Abertos (vigência 2025–2027), a UFTM manteve o compromisso com a abertura e atualização contínua de bases de dados de interesse público.

De acordo com o Painel de Monitoramento da CGU:

- A UFTM possui 38 bases previstas;
- 37 bases já se encontram abertas; 
- 1 base já foi encaminhada para análise e está aguardando a atualização no painel.

Fonte da imagem: https://centralpaineis.cgu.gov.br/visualizar/dadosabertos

 
Em 2025, foram abertas novas bases estratégicas, incluindo:

- Bolsistas de Projetos de Pesquisa (PROPPG);
- Patentes;
- Marcas;
- Software.

A definição das bases considerou critérios como relevância social, estímulo ao controle social, obrigatoriedade legal e demanda histórica registrada via Lei de Acesso à Informação.

A Instituição também implementou monitoramento contínuo dos links de publicação, controle de downloads e aprimoramento da articulação entre as unidades responsáveis e a área de tecnologia, garantindo maior confiabilidade, padronização e atualização dos dados.

Cultura de transparência e melhoria contínua

Os resultados alcançados em 2025 são fruto de uma atuação integrada entre a Autoridade de Monitoramento da Lei de Acesso à Informação, das unidades acadêmicas e administrativas. Entre as principais ações estratégicas destacam-se:

- Qualificação do tratamento das solicitações na Plataforma Fala.BR;
- Atuação preventiva junto às unidades internas;
- Padronização das respostas com fundamentação legal;
- Ampliação dos canais de orientação ao cidadão;
- Monitoramento permanente das bases de dados abertas.

Para 2026, visando o contínuo aprimoramento da atuação institucional, recomenda-se que todos os colaboradores da UFTM sejam estimulados a participar de ações de capacitação e atualização, não apenas aqueles diretamente envolvidos no tratamento das solicitações de acesso à informação, mas todo o corpo técnico-administrativo e gerencial, a fim de fortalecer a cultura da transparência, qualificar os fluxos internos e assegurar respostas adequadas, tempestivas e satisfatórias aos pedidos formulados.

Compromisso institucional

Ao manter índices elevados de desempenho, ampliar a transparência ativa e consolidar sua política de dados abertos, a UFTM fortalece sua atuação como instituição pública comprometida com a legalidade, a eficiência administrativa e o acesso qualificado à informação. 

Esse trabalho é desenvolvido pela Diretoria de Organização e Governança (DIOG), vinculada à Pró-Reitoria de Planejamento (PROPLAN), em parceria com a Autoridade de Monitoramento da Lei de Acesso à Informação (AMLAI), em atuação integrada e contínua para assegurar o cumprimento da legislação, a melhoria dos processos internos e o aprimoramento permanente da política de transparência na Universidade.

Link sugeridos para consulta:
- Portal Brasileiro de Dados Abertos: https://dados.gov.br/dados/organizacoes/visualizar/universidade-federal-do-triangulo-mineiro-uftm
- Portal da UFTM de Dados Abertos: https://uftm.edu.br/dados-abertos?view=default

Fonte: Divisão de Organização e Governança - DIOG/DPI/PROPLAN